O OLHAR DAS MULHERES SOBRE SALVADOR
O mandato da Vereadora Vânia Galvão realizou no dia 03/07, o primeiro Diálogo sobre a Cidade de Salvador, com a presença de lideranças do movimento de mulheres, feministas, lideres de bairros, autoridades, assessoras/es do gabinete. Esse primeiro diálogo teve como objetivo a discussão da cidade sob uma perspectiva das mulheres, apontando saídas para superação das desigualdades de gênero.A Vereadora Vânia saudou as participantes, explicando que essa atividade tem como objetivo dar continuidade às ações do seu mandato, no que se refere à luta por aquisição e ampliação dos direitos e da conquista da cidadania plena para todos/as.
Retrato de Salvador
Terezinha Gonçalves, assessora do mandato da Vereadora Vânia Galvão, traçou um panorama da cidade, baseado em dados disponibilizados pela Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador.
As mulheres representam 53% do total de habitantes de cidade, dentre estas aproximadamente 83% são negras (pretas e pardas), ou seja, temos atualmente 1.538.876 mulheres residentes em nossa cidade, das quais 1.277.267 são negras. Diante dessa realidade, pensar políticas para as mulheres de Salvador é pensar em políticas que contemplem as questões referentes à igualdade de gênero, à igualdade racial e o combate ao racismo.
No mercado de trabalho as mulheres ocupam postos que se caracterizam pela vulnerabilidade, pela informalidade e pela precariedade. Dentre as mulheres ocupadas, apenas 37,8% tem carteira de trabalho assinada. O emprego doméstico se constitui como primeira ocupação das mulheres da Região Metropolitana de Salvador, absorvendo 18,9% das mulheres empregadas e se constitui na primeira forma de inserção no mercado de trabalho das mulheres negras.
Além da situação de desvantagem no mercado de trabalho, as mulheres estão sujeitas à perversa divisão sexual do trabalho que as expõe à dupla e às vezes tripla jornada. As mulheres além do trabalho remunerado, ainda são as responsáveis pelo trabalho reprodutivo como o cuidado com os/as filhos/as, os/as doentes, os/as idosos/a, e administração da casa. Muitas ainda são voluntárias em atividades e serviços comunitários ou estão na militância política.
Por outro lado, entre as mulheres também existem diferenças significativas quanto à remuneração média, enquanto as mulheres brancas recebem 4,6 salários mínimos, as mulheres negras recebem 1,9 salários mínimos em média. Essas diferenças são reflexos das profundas desigualdades históricas que se sedimentaram ao passar dos anos e que precisam ser sistematicamente combatidas através de políticas específicas.
Em Salvador, as mulheres têm tradicionalmente uma forte participação política nos processos de organização da sociedade civil que, no entanto, não se reflete nas casas legislativas, dos 41 vereadores da Câmara Municipal, apenas 06 são mulheres. Na Assembléia Legislativa da Bahia ocorre o mesmo, de 63 deputados estaduais, apenas 08 são mulheres. Ainda são necessárias mais ações afirmativas, para além das cotas de candidaturas femininas, que façam justiça às mulheres.
A respeito da Violência contra as Mulheres, em Salvador, os índices são crescentes e alarmantes. Segundo dados da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em 2008, foram registrados 2.901 ocorrências dentre ameaças de morte, lesões corporais, espancamentos e estupros. A implementação da Lei Maria da Penha com a instalação das Varas Especiais vão tornar mais ágeis as ações na justiça, beneficiando as mulheres que vivem em situação de violência doméstica e sexual no Estado da Bahia.
Outra situação alarmante diz respeito às taxas de Mortalidade Materna em nossa cidade. Ocorrem cerca de 100 mortes de mulheres grávidas por 100.000 nascidos vivos. Pelo menos 98% dessas mortes poderiam ser evitadas através de acesso às informações, à oferta e utilização de métodos contraceptivos e à assistência e oferta de atendimento pré-natal de qualidade às gestantes. Mais uma vez são vítimas mais freqüentes as mulheres jovens, negras, com baixa escolaridade e com ocupação precária no mercado de trabalho. Vale ressaltar que o aborto clandestino e inseguro é uma das principais causas da Morte Materna em nossa cidade.
A Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres
Salvador é uma cidade desigual e excludente. O movimento de mulheres e feminista sempre lutou para que os Poderes Municipais – Prefeitura e Câmara – reconhecessem essa desigualdade, e propuseram em 2004 a criação de um organismo de Políticas para as Mulheres. Em 2005 foi instalada a Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres. A ex-superintendente, Maria Helena Souza da Silva, convidada para esse Diálogo, falou sobre a atuação da SPM no âmbito do município de Salvador. Uma atuação marcada pela implementação de vários projetos, dentre os quais destacamos: a ampliação do quadro da SPM, com criação de novos cargos estruturando e consolidando definitivamente a superintendência como entidade pública; e a implantação do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) de prevenção à violência e de atendimento às vítimas, com recursos do Governo Federal, através de projeto enviado e aprovado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Maria Helena fez um balanço minucioso das ações e da situação financeira de sua gestão, mostrando as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela Prefeitura. Finalizando, mostrou como deixa a SPM/Salvador com condições efetivas para continuar seu trabalho, notadamente no que diz respeito a recursos financeiros disponibilizados.
Este ano a SPM/Salvador conseguiu firmar um convênio, assinado pela então Superintendente Maria Helena e a Ministra Nilcéa Freire (SPM-PR) com recursos federais destinados às ações da SPM/Salvador, que se somaram aos recursos de emendas parlamentares do Deputado Federal Walter Pinheiro (PT), da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB) e do Deputado Federal Daniel Almeida (PC do B).
Esses recursos no total de R$ 1.033.000,00 (um milhão e trinta e três mil reais) estão disponibilizados para a execução dos seguintes projetos, ainda em 2008: Acerto de Contas – capacitação para mulheres lideranças comunitárias e do movimento de mulheres; Poderosas – capacitação para candidatas a vereadoras dos diversos partidos em mídia e comunicação, a ser ministrada pelo Instituto Patrícia Galvão; Escola Viva – capacitação de professoras/es do Ensino Fundamental; Centro de Documentação e Informação sobre a Mulher em Salvador; Encontros e Desencontros – ações de prevenção e combate ao Tráfico de Mulheres; Ampliação e Consolidação da SPM com projeto de reforma física da sede e compra de equipamentos; Centro de Referência Loreta Valadares – Implementação de ações de capacitação para as/os profissionais no atendimento às mulheres em situação de violência.
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